Prezados e/ou eventuais leitores:Há três anos estamos desenvolvendo um trabalho de esclarecimento e formação de opinião voltado para a comunidade médica de nossa cidade natal. Há um grande interesse público nesse trabalho, porque o assunto tratado, a saúde, envolve também uma necessidade vital de todas as pessoas. Envolve também a discussão sobre o serviço público, suas dimensões e seu papel social. Esse trabalho, nós o chamamos de correspondência parajornalística sindical. E abaixo vamos dar um exemplo, publicanto nesse post o último exemplar, talvez o último de 2007, do SINDICATO EXPRESSO.SINDICATO EXPRESSO Nº108
Comunicado Sindical- Sindicato interativo– Médicos de Juiz de Fora – SINDMED-JF.
Ano II – Número 108 – 21 de dezembro de 2007.
*TOMA POSSE DIRETORIA DO SINDICATO DOS MÉDICOS PARA 2007-2010.
*SUS – BRASIL: ABP AVALIA COMO POSITIVA PARA ABERTURA DE UM DEBATE SÉRIO E CONSISTENTE A DENÚNCIA DE DESASSISTÊNCIA PELO SISTEMA PÚBLICO A PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS.
*SUS – JUIZ DE FORA - HPS: UMA VERGONHA! PREFEITURA RECEBE TRINTA DIAS DE PRAZO PARA ACERTAR GRAVES DISTORÇÕES GERENCIAIS DO HOSPITAL.
TOMA POSSE NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS MÉDICOS PARA 2007-2010. EM DISCURSO DE POSSE, SECRETÁRIO GERAL ENFATIZA LUTAS DO SINDICATO.
A denúncia do assédio moral, a manutenção do Código 7, equiparação com o nível superior da Prefeitura, criação do cargo de médico na SES-MG, pagamento das horas-extras conforme a lei e campanhas salariais são destacadas como objetivos do Sindicato.
Prezados colegas, familiares, companheiros de luta sindical e autoridades presentes.
COUBE-ME A TAREFA DE DIRIGIR ESSA SAUDAÇÃO ALUSIVA À POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS MÉDICOS, QUE ESTARÁ ATÉ O PRÓXIMO 2010 ADMINISTRANDO A ENTIDADE CLASSISTA DE REPRESENTAÇÃO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. NO MOVIMENTO SINDICAL DESDE 1986, QUANDO INICIAMOS NOSSA LUTA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE, E HÁ QUASE DUAS DÉCADAS NO ATUANDO NO SINDICATO DOS MÉDICOS, ALÉM DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ENTIDADES DO SINDICALISMO, NÃO SOMOS INEXPERIENTES E NÃO PODEMOS NOS DEIXAR LEVAR PELA IMPERÍCIA AO TRATAR DO TEMA.
LEMBRO, INICIALMENTE, QUE ESSE SINDICATO, SEM DEIXAR DE SER ESSENCIALMENTE UM SINDICATO COMO TODOS OS OUTROS, REPRESENTA PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO, DO SETOR PRIVADO, TRABALHADORES PÚBLICOS E CELETISTAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS. ISSO LHE DÁ UMA CARACTERÍSTICA PECULIAR. ATUAMOS SOBRE UMA BASE DE MAIS DE DOIS MIL PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DE VARIADAS FORMAS. QUASE SEMPRE SEM UMA REMUNERAÇÃO CONDIGNA E SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS, A DESPEITO DE TODA COMPLEXIDADE EXIGIDA PARA A FORMAÇÃO MÉDICA. ESSA FORMAÇÃO NÃO PARA, NÃO ESTACIONA, ESTÁ EM EVOLUÇÃO CONSTANTE COM O PROGRESSO DA CIÊNCIA E EXIGE QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM EM CONSTANTE CONTATO, DE TODAS AS FORMAS, COM A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. E HÁ EMPREGADORES QUEM NEM ESSE DIREITO QUEREM DAR AOS MÉDICOS. ENCONTRAMOS ESSA BRUTAL DISTORÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. EVIDENCIA-SE, A CADA PASSO, O GIGANTESCO COMPROMISSO QUE O SINDICATO TEM COM A CATEGORIA PROFISSIONAL, A OBRIGAÇÃO DE CAPTAR SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES E LUTAR POR ELES. ACALENTA-NOS SABER QUE A RAZÃO, EM GERAL, NOS ASSISTE, CONTRA ARGUMENTOS SUPERFICIAIS DE ORDEM EMPRESARIAL DESPROVIDOS DE CONTEÚDOS ÉTICOS.
CUMPRE NOTAR QUE NESSA GESTÃO 2004-2007 A LUTA DA NOSSA CATEGORIA NÃO ESMORECEU. AVANÇAMOS NA IDÉIA DE UM SINDICATO INTERATIVO, CRIANDO MECANISMOS QUE POSSIBILITAM A NOSSA CATEGORIA MANTER-SE INFORMADA SOBRE O MOVIMENTO MÉDICO, COM SUAS REIVINDICAÇÕES, LUTAS E VITÓRIAS. TAMBÉM COLOCOU-SE EM REFORMULAÇÃO O SITE DO SINDICATO, PARA ALCANÇAR UM MÁXIMO DE INTERATIVIDADE E DE INFORMAÇÃO, POR VIA ELETRÔNICA ENTRE A DIRETORIA E SEUS ASSOCIADOS. EXPEDIMOS CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA REGULAR, DENUNCIANDO SITUAÇÕES, INFORMANDO À COMUNIDADE MÉDICA E À OPINIÃO PÚBLICA DE NOSSAS DIFICULDADES.
SOUBEMOS MANTER, NO INTERESSE EXPRESSO PELA MAIORIA DOS PROFISSIONAIS, A LUTA INTRANSIGENTE CONTRA A EXTINÇÃO DO CÓDIGO 7, AJUIZANDO INCLUSIVE AÇÃO CONTRA O PODER PÚBLICO PARA ASSEGURAR, COM TODA FIRMEZA, O DIREITO DOS PROFISSIONAIS. DA MESMA FORMA, FOMOS À JUSTIÇA EM DEFESA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA COM O NÍVEL SUPERIOR E E RECONHECIMENTO DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL, QUE ELEVARÁ EM 25% OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPÁRIOS. IGUALMENTE FOI NECESSÁRIO LEVAR AOS TRIBUNAIS O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS, QUE A PREFEITURA FAZIA INDEVIDAMENTE AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITALARES. FIZEMOS, QUANDO FOI NECESSÁRIO, DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL POR CHEFIAS, RECORRENDO ATÉ MESMO A PANFLETOS DISTRIBUÍDOS À COMUNIDADE.
E, AOS COLEGAS QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO MOVIMENTO SINDICAL, INFORMAMOS QUE VOCÊS JÁ INICIAM EM MEIO A ESSAS LUTAS E MAIS ALGUMAS MUITO IMPORTANTES. ESTAMOS EM CAMPANHA SALARIAL NO ESTADO, AGUARDANDO QUE S. EXA., O GOVERNADOR, TENHA SENSIBILIDADE E BOM SENSO PARA ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DE NOSSA CATEGORIA. ESTAMOS TAMBÉM DIANTE DE UMA ÁRDUA CAMPANHA, QUE SERÁ A CAMPANHA SALARIAL 2008 DOS MÉDICOS DA PREFEITURA. SOME-SE A ISSO AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELOS PLANOS DE SAÚDE EM GERAL, QUE FAZEM A INSATISFAÇÃO DE UMA MAIORIA DE MÉDICOS. TUDO ISSO SÃO MISSÕES DAS QUAIS O SINDICATO NÃO PODE FUGIR. DEVEMOS EXIGIR DE NÓS MESMOS ATENÇÃO PARA OS GRANDES PROBLEMAS QUE AFLIGEM ATUALMENTE UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PROFISSIONAIS NO SETOR PÚBLICO E NO SETOR PRIVADO.
ACREDITAMOS MESMO QUE VIVEMOS SERIAMENTE O RISCO DO APAGÃO NA SAÚDE, QUE VAI SE SOMAR AO QUE JÁ VIMOS EM OUTROS SETORES COMO A AVIAÇÃO CIVIL E O SISTEMA PENAL.
QUANDO FALAMOS EM ENTIDADES MÉDICAS, TEMOS DIANTE DE NÓS PECULIARIDADES QUE NÃO PODEM SER APAGADAS. O SINDICATO É UM ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, O ÚNICO EM SUA COMPETÊNCIA, IGUAL A TODOS OS OUTROS SINDICATOS DE TRABALHADORES. O CONSELHO É UMA AUTARQUIA PÚBLICA FEDERAL, CRIADA POR LEI PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR O EXERCÍCIO DA MEDICINA. AS ASSOCIAÇÕES MÉDICAS SÃO ENTIDADES QUE DEVEM TER O CUNHO CIENTÍFICO E DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. O SINDICATO, POR SUAS PECULIARIDADES, IMPÕEM A CADA UM DE SEUS INTEGRANTES, A OBRIGAÇÃO DE PERCEBER E TER SENSIBILIDADE PARA AS DIFICULDADES QUE SE IMPÕEM AO EXERCÍCIO DA MEDICINA E, REAGIR. ACREDITO QUE ISSO É O QUE SERÁ SEMPRE COBRADO DOS DIRIGENTES SINDICAIS NO EXERCÍCIO PRÓPRIO DE SUAS FUNÇÕES. E, EMPOSSADOS, FAZEMOS SINCEROS VOTOS QUE CADA QUAL CUMPRA O SEU DEVER. É O MÍNIMO QUE OS MÉDICOS PODEM ESPERAR DE SEU SINDICATO.
PSIQUIATRIA NO SUS; DESASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE
TRANSTORNOS MENTAIS E SEUS FAMILIARES.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA AVALIA REPERCUSSÕES DE MATÉRIA DO JORNAL "O GLOBO" SOBRE O ASSUNTO.
Comenta-se: "Enfim uma matéria completa e responsável. Sem o viés ideológico que sufoca a racionalidade de outras abordagens que já foram feitas sobre o tema."
"O problema dos portadores de transtornos mentais é frequentemente varrido para debaixo do tapete. Não tem evidência midática. Costuma aparecer quando associado ao crime, e o autor ou vítima são portadores de transtorno mental que não recebem assistência."
qua 19/12/2007 17:47
Resultado positivo: informação e estímulo ao debate
13-12-2007
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ABP comenta a repercussão de matéria veiculada no Jornal O Globo e reafirma posicionamento sobre as políticas públicas em saúde mental no Brasil
As reportagens ‘Sem hospícios, morrem mais doentes mentais’ e ‘O governo não quer saber de quem ouve vozes’ do jornal O Globo publicadas com destaque no último dia 10, bem como a repercussão das publicações nas edições seguintes do mesmo jornal, despertaram o debate entre os profissionais da especialidade, assim como da opinião pública sobre a assistência prestada aos portadores de doença mental no Brasil.
O Globo ouviu o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, João Alberto Carvalho, em relação às políticas públicas em saúde mental no Brasil. Após a reportagem foram escritos diversos comentários a cerca da matéria reconhecendo sua importância e apontando alguns erros cometidos pela reportagem relacionados a dados epidemiológicos.
Para esclarecer as possíveis dúvidas e reafirmar o posicionamento da ABP, o presidente concedeu nova entrevista para o site institucional da ABP e destacou a importância deste debate.
Confiram!
Notícias da ABP: Sobre a polêmica gerada após a publicação das reportagens do Jornal O Globo em relação à associação do crescimento de mortes ao fechamento de leitos psiquiátricos, qual é o posicionamento oficial da ABP?
JAC: É verdade que há distorções na apresentação de dados epidemiológicos na reportagem. Isso foi apontado por alguns associados que zelam pela informação médica. Realmente, não há comprovação científica da relação indicada pela reportagem. O número de mortes entre portadores de transtorno mental não está comprovadamente relacionado à diminuição do número de leitos psiquiátricos. Estudos mais específicos teriam que ser realizados.
Apesar disso, a reportagem em um dos principais jornais do Brasil apresentou outras informações de grande importância para a atuação política da ABP. A matéria abordou diversos tópicos presentes em nossas “Diretrizes...”, divulgadas na última gestão da ABP, que será permanentemente atualizada. Além disso, abordou questões como a redução de verbas, a necessidade de leitos psiquiátricos de qualidade, a importância de serviços de atenção primária, a garantia do acesso a toda e qualquer terapêutica medicamente indicada e principalmente a construção de uma rede integrada de assistência em saúde mental. A divulgação de matérias a cerca de nossa especialidade é uma prática já consolidada pela ABP.
A participação da ABP na reportagem foi fornecer informações, através das pesquisas feitas em parceria com Ibope e Datafolha, referir trabalhos de pesquisadores brasileiros e opinar sobre o que deve ser feito para melhorar o atendimento de saúde mental no Brasil.
Estamos satisfeitos com o resultado mais amplo da matéria. Foi estimulado o debate entre os associados, além de chamar a atenção da opinião pública para a questão da saúde mental em nosso país.
Notícias da ABP: Entre os serviços que fazem parte da rede integrada de assistência, quais são os que têm maior defasagem?
JAC: Logo de início deve ser salientado que a questão da assistência psiquiátrica não pode ser dissociada da saúde em geral.
O debate em saúde mental não deve girar exclusivamente na diminuição de leitos, mas nos serviços substitutivos implantados ao longo da desativação.
A grande prevalência de transtornos mentais limitantes como depressão e transtornos de ansiedade justifica a discussão sobre uma rede ambulatorial eficiente no atendimento aos seus portadores na medida em que os CAPs não podem assistir a todos os quadros mentais. Defendemos a efetiva implantação de uma rede e isso significa pensar no ambulatório, a assistência à pacientes agudos e aos quadros de maior gravidade, na atenção primária que envolve o esclarecimento com o combate ao estigma e nas estratégias de prevenção, no acesso à terapêutica medicamentosa e outras sempre que indicadas, a capacitação de profissionais, dentre outras necessidades, que esperamos discutir com o Ministério da Saúde.
Notícias da ABP: Como o senhor avalia o relacionamento da ABP com o Ministério da Saúde?
JAC: Batalhamos para participar da formulação das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido temos um trabalho árduo e democrático dentro da Associação. Solicitamos diversas audiências com o Ministro da Saúde e estivemos dispostos a todo o momento. A ABP foi bem recebida em agosto de 2007 quando apresentou oficialmente as Diretrizes.
A função da ABP é estar sempre de prontidão, atenta às questões relacionadas a assistência, reconhecendo avanços e apontando imprecisões e falhas no atendimento aos pacientes. Essa é nossa responsabilidade e não fugiremos dela.
Notícias da ABP: A falta de assistência se relaciona com o estigma? De que forma?
JAC: Sem dúvida. O estigma deve ser combatido junto aos pacientes, familiares e população em geral, bem como junto aos profissionais de saúde.
Relacionar o psiquiatra aos manicômios é equivocado e estigmatizante. É lamentável excluir qualquer terapêutica por razões meramente ideológicas como vimos na reportagem, relacionar uma conduta médica à pratica de tortura. Isso é gravíssimo e ofende nossa especialidade.
Notícias da ABP: Quais são as necessidades mais urgentes para a correção da atual política de saúde mental?
JAC: Afirmo que é fundamental verificar a qualidade e número dos serviços já oferecidos e rever as necessidades regionais. É urgente pensar no leito psiquiátrico em hospitais gerais, lembrando que esta discussão não pode desconsiderar as condições precárias do sistema hospitalar brasileiro como um todo, revisar e garantir a política de distribuição de medicamentos. Os medicamentos da chamada cesta básica e de alto custo devem receber a mesma atenção e prioridade, com vistas ao fornecimento garantido e à qualidade.
Há carência de médicos em diversas instâncias de assistência, particularmente nas áreas do país comumente necessitadas de mínimos recursos para boa atenção à saúde. A insuficiência de psiquiatras nos serviços, em nosso caso específico, não pode ser atribuída à falta de interesse do profissional. A escassez de programas de treinamento especializado é um fato relevante em diversos estados do país, sem anúncio claro de propostas de solução. A falta de Residências Médicas em diversos locais é incontestável. A saúde deve ser pensada de maneira ampla quanto aos seus financiamentos, destinação de verbas, bem como, a intercessão com outros Ministérios.
Notícias da ABP: Qual a expectativa da ABP para avanços em 2008?
JAC: São muitas as necessidades de adequação da assistência psiquiátrica. A observância de critérios científicos nos planos nacional, estadual e municipal e o debate técnico são possíveis, com bom senso e respeito mútuo. Gostaríamos de intensificar o diálogo e entendemos que uma instituição sólida e representativa como a nossa deve ser ouvida.
Adianto que a ABP está constituindo uma comissão para acompanhamento das políticas públicas em saúde mental com a expectativa de trabalho em parceria com outras entidades médicas, inclusive aprofundando estudo a cerca da atenção primária, saúde mental da infância e adolescência e psiquiatria forense, sempre pouco lembradas nas falas oficiais. A ABP está neste momento, montando um setor de pesquisas que contará com um banco de dados cientificamente construído para fundamentar nossas posições.
Esperamos a oportunidade de encontros de trabalho com o Ministro. Queremos estimular a discussão entre os associados da ABP em torno de um anseio comum: a boa assistência em todos os níveis.
Acredito que as últimas publicações na mídia despertaram o espírito de debate e isso é bom, desde que não seja dominado por cegueira ideológica ou interesse econômico. É o que nos levará até novas conquistas.
FONTE: NEWSLETTER DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. 19 de dezembro de 2007.
CRISE NO HPS – PROMOTORIA SUSPENDE AÇÃO POR 30 DIAS PARA QUE PREFEITURA DE JUIZ DE FORA POSSA MELHORAR SITUAÇÃO NO HOSPITAL.
Situação difícil do Hospital, com problemas de toda ordem. Denúncia do Ministério Público refere-se até ao uso de medicamentos vencidos. Sindicato denunciou acondicionamento de prontuários de pacientes internados em envelopes de correspondência. Médicos não são liberados para curso de atualização, treinamento e aperfeiçoamento. A situação vergonhosa do Hospital levou o Ministério Público a intervir.
A matéria sobre o assunto foi publicada na “Tribuna de Minas” de 21 de dezembro de 2007.
Link (com assinatura) -
http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral60.phpAção suspensa
HPS ganha tempo para sanar irregularidades
A ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) contra o Hospital de Pronto Socorro (HPS), em função de irregularidades no funcionamento na unidade, está suspensa por 30 dias. A medida foi tomada depois de um encontro, ocorrido na semana passada, entre a secretária de Saúde, Maria Aparecida (Nininha) Soares, e o promotor da área, Carlos Ari Brasil, responsável pelo pedido de providências.
Durante a conversa, a secretária afirmou ao representante do MP que já estão sendo adotadas medidas para corrigir os problemas identificados durante inspeção no HPS realizada pela Vigilância Sanitária Estadual, Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Regional de Medicina no primeiro semestre deste ano. Entre os pontos destacados na vistoria estão a existência de medicamentos vencidos, remédios fracionados indevidamente, soros e hemocomponentes sem devido controle de temperatura e insuficiência de leitos.
Após o encontro, a Promotoria decidiu pedir na Justiça a suspensão da ação por um mês, tempo que deverá ser utilizado para que as irregularidades sejam sanadas. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria, passado esse período, poderá haver nova definição de prazos. O pedido de suspensão da ação foi atendido pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal, Mauro Pena Rocha.
